extingue

O Poder Judiciário homologou o acordo realizado entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Ministério Público do Estadual de Mato Grosso, colocando fim...

O juiz federal da 3º Vara Cível de Mato Grosso, Cesar Augusto Bearsi, deferiu um pedido de liminar movido pela Empresa Cuiabana de Zeladoria...

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças...

O Município de Nossa Senhora do Livramento (a 39km de Cuiabá) acatou notificação recomendatória da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, expedida...

Davi Valle Clique para ampliar A Justiça do Trabalho extinguiu a ação civil pública (processo n.º 0000553-39.2021.5.23.0004) do Sindicato...

O juiz João Bosco Soares da Silva, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu a pena da tenente Izadora Ledur, que foi condenada a...

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Procurador-geral da República, Augusto Aras O Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras extinguiu um grupo que havia sido...

FreePik Vale-alimentação O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por...