O Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras extinguiu um grupo que havia sido criado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhar a investigação sobre a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. O motivo foram queixas de conselheiros do CNMP de que não caberia ao conselho acompanhar uma investigação em andamento, considerada a “atividade fim” do Ministério Público.
O grupo foi criado por Aras em 21 de junho, terça-feira, e teria como função o “acompanhamento das investigações” referentes aos homicídios. Um dia depois, em 22 de junho, Aras revogou a portaria. Segundo fontes do CNMP, conselheiros se queixaram de que o grupo extrapolaria as competências do conselho ao investigar a atuação corrente do MP.
Os defensores do grupo, por outro lado, afirmam que o acompanhamento seria para sugerir melhorias na atuação do Ministério Público Federal e estaduais na área indígena. A iniciativa havia partido de Otavio Luiz Rodrigues Jr., presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e representante da Câmara dos Deputados no CNMP.
Constituiriam o grupo o promotor de Justiça Sérgio Henrique Furtado Coelho, o procurador da República Júlio José Araújo Júnior e o promotor André Paulo dos Santos Pereira e o juiz Luciano Nunes Maia Freire, todos ligados à área indígena em suas respectivas esferas de atuação.
Há uma semana, em viagem a Tabatinga (AM), Aras anunciou uma reestruturação do MPF com foco na área indígena e ambiental. “A reestruturação do MPF na Região Amazônica passa pela ampliação do número de ofícios e, como consequência, de procuradores destinados ao trabalho tanto preventivo quanto repressivo”, disse a PGR em nota.
Procurada, a PGR informou via assessoria de imprensa que o grupo foi desfeito porque se considerou que não havia necessidade desse acompanhamento agora, já que o trabalho de investigação está sendo feito pela Promotoria estadual e pelo MPF, como averiguou in loco o PGR Augusto Aras na viagem a Tabatinga.
A PGR afirma ainda que, após a conclusão do inquérito, a situação será analisada e “caso se verifique necessidade, o grupo de trabalho pode ser recriado”.
O Ministério Público Federal foi um dos órgãos para o qual o indigenista Bruno Pereira remeteu denúncias sobre a presença de invasores na terra indígena do Vale do Javari, além da Polícia Federal. Internamente, a atuação do MPF na região é criticada por não priorizar a área indígena. A procuradoria regional é pressionada pelo aumento da presença de narcotraficantes no local.
O CNMP é responsável por fiscalizar a atuação dos integrantes do Ministério Público, mas conselheiros defenderam que acompanhar o andamento de uma investigação extrapolaria o escopo do conselho e desrespeitaria a autonomia das instituições.