exigencia

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segundo turno, em sessão ordinária desta quarta-feira (9), o Projeto de de Lei (PL) n°...

A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor de Cuiabá indeferiu pedido de instauração de investigação sobre suposta violação de direito...

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso deferiu pedido liminar efetuado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, em Ação Direta...

Alta Floresta, distante 810 Km de Cuiabá, é o segundo município acionado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por impedir a exigência...