O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 6.568/2019, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto apresentado pelo ex-senador Marconi...
A publicação da Lei Municipal nº 3.047/2022, proibindo a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em Sinop, município distante 498...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, em face da Lei...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou nesta sexta-feira (11) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido liminar, requerendo a suspensão...
Em pronunciamento em Pplenário, nesta quinta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Podemos CE) criticou a decisão de alguns governos estaduais e municipais que estão...
