sexta-feira, abril 24, 2026

Aprovada exigência de adequação de mobiliário às necessidades dos alunos


O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 6.568/2019, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto apresentado pelo ex-senador Marconi Perillo. O texto tem o objetivo de garantir a oferta, pelo Estado, de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno da educação pública. A matéria vai à sanção da Presidência da República.

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