A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou a recomendação de exigir teste negativo para pessoas que entrarem no Brasil completamente vacinadas a partir de 1º de maio por vias aéreas. As novas orientações, divulgadas nesta segunda-feira, constam em nota técnica enviada ao comitê interministerial na última quarta.
Segundo a Anvisa, quarentenas deverão passar a ser desnecessárias para não vacinados. As justificativas são o avanço da cobertura vacinal, o arrefecimento do cenário epidemiológico e a exigência de testagem para esse público. Também há a proposta de que a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) deixe de ser obrigatória.
Quem estiver com ciclo de imunização incompleto ou recebido nenhuma dose deverá apresentar teste negativo, como já era exigido anteriormente. A mudança é que, agora, passe a valer só o exame de antígeno, realizado com 24 horas de antecedência.
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Além disso, indica reabrir a fronteira internacional aquaviária para pessoas vacinadas ou com teste negativo para Covid-19. Essas recomendações se mantém para a entrada via terrestre.
A decisão final, contudo, cabe aos ministérios da Casa Civil — coordenador do grupo —, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. Cabe à Anvisa o papel de assessoramento no caso.
A Anvisa continua a recomendar, prioritariamente, a vacinação para entrada no país. Nesse sentido, é a pasta comandada por Marcelo Queiroga que deve decidir se o esquema de vacinação completo se dá com duas doses ou também o reforço.
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