estatuto

O Senado concluiu a votação do PL 5.284/2020, que altera o Estatuto da Advocacia e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de...

O Plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que estabelece a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, destinada a promover conscientização...

O Senado aprovou o texto básico do PL 5.284/2020, que altera o Estatuto da Advocacia e cria critérios para procedimentos de busca e apreensão...

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta terça-feira (3) a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei de sua autoria que cria o Estatuto...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta (PLS 248/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto do Povos...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que cria o Estatuto do Cigano (PL 248/2015). O projeto trata de educação, cultura, saúde e...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei...