segunda-feira, julho 15, 2024
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Criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude tem votação adiada


O Plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que estabelece a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, destinada a promover conscientização sobre direitos dos jovens (PL 5026/2019). Ele seria votado nesta terça-feira (10) e voltará à pauta em data a ser definida.

O projeto prevê que a primeira semana de agosto de cada ano seja reservada pelo poder público para ações destinadas a ampliar o acesso ao conteúdo do estatuto (Lei 12.852, de 2013) e a incentivar a reflexão sobre o tema. Também diz que o texto do estatuto deverá ser divulgado em escolas e em órgãos e instituições públicas que ofereçam atendimento especializado ao público de 15 a 29 anos.

O projeto veio da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com várias emendas. Entre elas estão a obrigatoriedade de ações voltadas especificamente para jovens indígenas e de comunidades tradicionais e a divulgação de políticas públicas para a inclusão da juventude no mercado de trabalho.

Se o Senado aprovar o relatório de Veneziano, o projeto voltará para a Câmara, que dará a palavra final.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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