A Comissão de Educação (CE) promoverá nesta segunda-feira (27), às 14h, a primeira de seis audiências públicas interativas para discutir a possibilidade de oferta...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começou a discutir o projeto que trata do ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling (PL 1.338/2022)....
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (31), a decisão da Câmara dos Deputados que aprovou, em regime de urgência, o...
Chegou ao Senado nesta semana o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. O PL 1.388/2022 foi aprovado pela Câmara...
Famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal que tenham alguém em tratamento domiciliar, com uso continuado de equipamentos médicos em casa, poderão ser...