terça-feira, julho 28, 2026

CE inicia ciclo de audiências sobre ensino domiciliar, o ‘homeschooling’


Começa na próxima segunda-feira (27) o ciclo de seis audiências públicas na Comissão de Educação (CE) para instruir o PL 1.338/2022, que autoriza a oferta domiciliar da educação básica no país, o homeschooling. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG) há 10 anos e aprovado no mês passado na Câmara. Especialistas da área de educação e membros do Ministério Público são alguns dos convidados para o primeiro encontro, que acontece às 14h.

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