Vai à sanção o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Onibus Lilás, está percorrendo vários municípios de Mato Grosso para levar...
Será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de...
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Presidência da Petrobras pode ser ocupada por nome interno
A dificuldade de encontrar nomes para a presidência da Petrobras e...
Anderson Vieira/Agência Senado
A empregada doméstica Maria Aureni, na casa onde trabalha, em Brasília
A Medida Provisória (MP) 1.110/2022 — publicada em...