sábado, novembro 21, 2026

Programas de combate à violência doméstica receberão R$ 53 milhões


source
No Brasil, houve aumento de violência durante a pandemia
FreePik

No Brasil, houve aumento de violência durante a pandemia

Ações de enfrentamento à violência contra a mulher receberão em torno de R$ 53 milhões a partir de 2023. Conforme a lei (14.316/2022), que entra em vigor a partir de hoje, no mínimo 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser destinados para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Segundo informações publicadas no site da Câmara dos Deputados , entre as ações que poderão ser financiadas estão Casas Abrigo, delegacias e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.   

A lei é fruto de um projeto de lei (PL 123/2019) da deputada Renata Abreu (PODE-SP). O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que engloba ainda os projetos PL 1610/219, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC); e o PL 5092/2019, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO).

A nova lei, sancionado aprovado sem vetos pela Presidência, acrescenta mais um critério para os estados e municípios receberem recursos do FNSP: a implementação de um plano estadual de combate à violência contra a mulher, com tratamento específico para as mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.

Fonte: IG Mulher

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Quatro homens são presos pela PM por roubo com cárcere privado em propriedade rural

Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam quatro homens nesta sexta-feira (20.11), suspeitos de participação em um roubo com cárcere privado em uma propriedade...

Homem é agredido pelo companheiro após flagrar abraço em bar de MT

Um homem de 33 anos foi agredido pelo próprio companheiro após flagrá-lo abraçado com outra pessoa, na madrugada deste sábado (21.11), em um bar...

PM prende três homens e apreende pistola e veículo que seriam usados em homicídio

A Polícia Militar prendeu três homens suspeitos de planejar a execução de uma integrante de uma facção criminosa rival, na noite de sexta-feira...

Polícia Militar realiza 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá

A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, neste final de semana, a 26ª edição da Corrida Homens do Mato, em Cuiabá. Com largada e...