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Ainda recorrentes, as dificuldades de acesso aos direitos básicos, o descumprimento de leis, o preconceito e o desconhecimento da sociedade permeiam o dia a...

The Music Journal Brazil Ed Sheeran vence batalha judicial por direitos autorais de “Shape Of You” O cantor e compositor britânico Ed...

O senador Paulo Paim (PT-RS) citou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), dados de estudo da Anistia Internacional que revelam que o país vive uma...

A Comissão de Meio Ambiente aprovou substitutivo ao PL 2.788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A relatora,...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). O PL...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6), a partir das 8h30, um projeto de lei que institui a Política Nacional...

Servidores do Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participaram nesta semana do Ciclo de Palestras organizado...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião, na terça-feira (5,) com 20 itens para votar, entre eles o projeto de lei que estabelece...