Servidores do Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participaram nesta semana do Ciclo de Palestras organizado pelo Procon Municipal de Barra do Garças em comemoração ao Mês do Consumidor. Durante o evento, comerciantes, estudantes da rede pública municipal de ensino e alunos dos cursos de Administração e Direito da UniCathedral Centro Universitário e do Centro Universitário do Vale do Araguaia (Univar), puderam acompanhar palestras ministradas pelo Procon-MT.
A ação, formulada em cooperação técnica entre o Procon Municipal de Barra do Garças e as coordenadorias de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Gestão de Processos e Documentos e Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon Estadual, teve como propósito orientar e conscientizar o público acerca de temas como consumo consciente e direitos e legislações de defesa dos consumidores.
O secretário adjunto do Procon Estadual, Edmundo Taques, lembra que as palestras educativas são ações permanentes do Procon Estadual e estão sob a gestão da Coordenadoria de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo.
“Uma das principais atribuições do Procon é promover a Educação para o Consumo. Escolas, universidades, instituições da sociedade civil organizada e até fornecedores podem requerer palestras do Procon Estadual. São atendidos públicos de todas as idades, de crianças a idosos, da Capital e do interior”, informou o secretário.
No total, os servidores do Procon-MT realizaram três palestras em Barra do Garças. No dia 29 de março, às 19h, alunos dos cursos de Direito e Administração das Universidades UniCathedral e Univar acompanharam a palestra sobre Adequação do Comércio à Legislação de Proteção e Defesa do Consumidor, ministrada pelo coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, Ivo Vinícius Firmo.
Ivo Firmo destacou a harmonização nas relações de consumo e importância das ações do Procon neste sentido. “O objetivo da palestra foi orientar consumidores e fornecedores sobre seus direitos e as principais normas de proteção e defesa do consumidor, assim como sobre as ações e serviços prestados pelos Procons em prol do consumidor, visando garantir a harmonia no mercado de consumo no dia-a-dia”, explica.
No dia 30 de março, foram realizadas duas palestras: na primeira, que ocorreu às 8h, o coordenador de Gestão de Processos e Documentos, Maurel de Castro Amorim, falou sobre Consumo Consciente e Direitos e Deveres do Consumidor para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. A segunda palestra, realizada pelo coordenador Ivo Vinícius Firmo, ocorreu às 19h, tratou sobre Tutela Administrativa do Consumidor com comerciantes e acadêmicos do curso de Administração da Faculdade Uni Cathedral.
Segundo Amorim é importante bordar temáticas que envolvem consumo com crianças e adolescentes e salienta o papel que este público possui na conscientização de seus pais e responsáveis.
“Consumo consciente envolve não somente a compra de produtos e serviços de forma adequada, mas também o uso correto e econômico dos mesmos. Ser um consumidor cidadão significa comprar somente o que é necessário, evitando desperdício e ajudando o meio ambiente”, explica Maurel, pontuando que durante a palestra os estudantes são orientados a ajudar seus familiares a se conscientizarem de que é imprescindível a compra e utilização dos produtos e serviços com responsabilidade e respeito ao meio ambiente.
A coordenadora do Procon Municipal de Barra do Garças, Selma Borba, que organizou o Ciclo de Palestras com o apoio da Prefeitura e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), considera que esse tipo de ação é importante para levar informação e fortalecer o consumidor nas relações de consumo, de forma especial em março, mês em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.
“As palestras têm o objetivo de orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres. Também de reforçar o papel do Procon, que é de proteger e defender os consumidores e seus interesses. Podemos, ainda, mostrar para os fornecedores que o papel do Procon não é somente fiscalizar e punir, mas principalmente educar e orientar para que todos atuem em conformidade com a legislação”, salientou.
Agendamento de palestras
Para agendar palestras com o Procon Estadual, basta enviar um e-mail de solicitação para o endereço: procon.educacaoparaconsumo@setasc.mt.gov.br .
Dia Mundial do Consumidor
Comemorado em 15 de março, o dia mundial do consumidor se oficializou após pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 1962, sobre direitos essenciais dos consumidores, como o direito à segurança, informação, opção e a ser ouvido. A partir daí, o mundo, incluindo o Brasil, preocupou-se em assegurar nas suas legislações e no seu cotidiano direitos básicos para o cidadão que adquire produtos e contrata serviços para atender suas necessidades.