domingo, agosto 16, 2026

Atingidos por barragens terão direitos garantidos em lei


A Comissão de Meio Ambiente aprovou substitutivo ao PL 2.788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A relatora, Leila Barros (PDT-DF), acredita que a proposta traz justiça e é uma resposta para todas as famílias atingidas. Também foi aprovado de forma terminativa o PLS 13/2015 do senador Humberto Costa (PT-PE) que promove o uso de fontes alternativas de abastecimento de água, como o aproveitamento da água de chuva e o reuso de água.

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