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Agência Brasil BNDES vai pagar dívida ao Tesouro Até o fim do ano, o Tesouro Nacional receberá um reforço para amortizar a...

Uma construtora de Cuiabá terá que devolver valores cobrados indevidamente de um cliente. A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou...

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), que subscreve o pedido de rejeição e devolução da MP 1.135/2022, que adia para...

Nelson Jr/SCO/STF O ministro do STF Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) obrigou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) a devolver R$366,7 mil por meio de desconto de futuros repasses...

Reprodução/Twitter Podemos Podemos é condenado a devolver 1,2 milhão por desrespeitar cotas de gênero em 2018 O Tribunal Superior Eleitoral...

Pixabay Governo de SP irá devolver IPVA a proprietários de veículos roubados O Governo de São Paulo irá devolver mais de R$...

Leonardo Sá/Agência Senado A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais Decreto...