O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira as contas do Podemos relativas às eleições de 2018 e condenou o partido à devolução de R$ 1,2 milhão por omissão e descumprimento dos valores destinados à cota de gênero. A legenda abriga o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à presidência da República.
A maioria dos ministros entendeu que houve omissão de despesas na prestação de contas final da agremiação, uma “irregularidade grave”, capaz de causar a desaprovação das contas.
Pela decisão, além de impor o ressarcimento de e R$ 1.227.547,27, o TSE determinou que o partido devolva R$ 83 mil cuja aplicação não foi eslcarecida, além da suspensão do recebimento de novas cotas do fundo partidário pelo período de dois meses. O valor mensal da cota chega a R$ 3,2 milhões.
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O Ministério Público Eleitoral havia opinado pela desaprovação das contas da campanha do partido e a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques.
“Além do alto valor das irregularidades, o partido também descumpriu o repasse do percentual mínimo dos recursos para a cota de gênero e omitiu gastos eleitorais, falhas de natureza grave. As falhas verificadas denotam o malfeirmento à transparência, à lisura e ao indispensável zelo com recursos públicos”, disse Campbell.
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