A Medida Provisória (MP) 1.102/2022 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trânsito...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com a...
Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse que o Senado precisa dar prioridade a dois assuntos que são de extrema...
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O valor destinado foi de 70 mil reais e será utilizado na continuidade das atividades voltadas ao esporte.
Em continuidade às ações de destinação das...