sábado, novembro 7, 2026
InícioTagsDecreto

decreto

O que é o decreto de intervenção federal no DF anunciado por Lula

Divulgação Lula se pronuncia sobre atos antidemocráticos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, por meio de decreto, ...

Oposição quer derrubar decreto de Lula que impede o acesso às armas

Pixabay Lula assinou decreto que revogou medidas que facilitavam o acesso a armas e munições Após o presidente Lula da Silva (PT)...

Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas

Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as...

Deputado apresenta projeto para suspender decreto de Lula sobre armas

Pixabay Lula assinou decreto que revogou medidas que facilitavam o acesso a armas e munições O deputado federal Ubiratan Sanderson...

Prefeitura publica decreto que dispõe sobre data de vencimento de taxa de fiscalização e licença para o funcionamento de estabelecimentos e atividades de 2023

Emanoele Daiane Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, publicou, o decreto municipal nº 9.516/2022, que estabelece a nova...

Governador publica decreto e nomeia interventor para assumir a saúde de Cuiabá

O governador Mauro Mendes nomeou o procurador do estado Hugo Fellipe Lima como interventor para assumir a saúde pública de Cuiabá. De acordo com o...

Decreto amplia prazo e contribuintes poderão negociar tributos até quinta-feira (29) no Mutirão de Conciliação Fiscal 2022

Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá informa que o prazo para adesão e formalização de acordos junto ao...

Decreto estadual simplifica e moderniza o atendimento ao consumidor

Os procedimentos e rotinas internas do Procon Estadual passaram a ser regidos  pelo Decreto Estadual nº 15.990, publicado na sexta-feira (23.12) no Diário Oficial...

Most Popular

spot_img