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Decreto
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Política Nacional
O que é o decreto de intervenção federal no DF anunciado por Lula
Divulgação Lula se pronuncia sobre atos antidemocráticos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, por meio de decreto, ...
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09/01/2023
Política Nacional
Oposição quer derrubar decreto de Lula que impede o acesso às armas
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05/01/2023
Política Nacional
Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as...
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03/01/2023
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Deputado apresenta projeto para suspender decreto de Lula sobre armas
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03/01/2023
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Prefeitura publica decreto que dispõe sobre data de vencimento de taxa de fiscalização e licença para o funcionamento de estabelecimentos e atividades de 2023
Emanoele Daiane Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, publicou, o decreto municipal nº 9.516/2022, que estabelece a nova...
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03/01/2023
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Governador publica decreto e nomeia interventor para assumir a saúde de Cuiabá
O governador Mauro Mendes nomeou o procurador do estado Hugo Fellipe Lima como interventor para assumir a saúde pública de Cuiabá. De acordo com o...
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29/12/2022
Política
Decreto amplia prazo e contribuintes poderão negociar tributos até quinta-feira (29) no Mutirão de Conciliação Fiscal 2022
Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá informa que o prazo para adesão e formalização de acordos junto ao...
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28/12/2022
Política
Decreto estadual simplifica e moderniza o atendimento ao consumidor
Os procedimentos e rotinas internas do Procon Estadual passaram a ser regidos pelo Decreto Estadual nº 15.990, publicado na sexta-feira (23.12) no Diário Oficial...
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27/12/2022
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