terça-feira, abril 28, 2026
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DAE deve trocar titularidade e não cobrar débitos de terceiros

A Promotoria de Justiça de Alto Garças (a 357km de Cuiabá) obteve liminar favorável na Justiça para que o Departamento de Água e Esgoto...

Prazo para adesão aos programas de regularização de débitos termina nesta sexta-feira (30.12)

Termina nesta sexta-feira (30.12) o prazo para que contribuintes com débitos junto ao Governo do Estado – inclusive os inscritos em dívida ativa –...

Débitos com o INSS

Foi retirado de pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o PL 2.896/2019, que assegura a quitação de débitos com o INSS e Imposto...

CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei...

Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CAS

Em reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação das...

Semob disponibiliza WhatsApp e QR Code para negociação de débitos

Clique para ampliar A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) disponibiliza o WhatsApp (65) 99610-5784 para contribuintes que...

Mutirão Fiscal segue até 30 de novembro com oportunidades de negociações de débitos tributários

Davi Valle Clique para ampliar Os contribuintes que possuem débitos em atraso com a Prefeitura de Cuiabá têm até o próximo...

Contribuintes com débitos de ICMS anulados terão 60 dias para se regularizar

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para o tratamento de contribuintes, que deixaram de cumprir os requisitos exigidos na convalidação...

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