quinta-feira, agosto 13, 2026
InícioTagsConsentimento

consentimento

Mulher

Thaís Maia e Luciana Munhoz: Violência estética e o consentimento

Reprodução Xuxa falou que teve cirurgia plástica feita contra sua vontade O Brasil é um dos países onde mais são realizadas...
Da Redação -
Mulher

Mayra Cardozo: Entenda os limites do consentimento no âmbito sexual

FreePik Entenda os limites do consentimento no âmbito sexual O mundo ainda não é nada fácil para as mulheres que sofrem violência...
Da Redação -
Política Nacional

Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A...
Da Redação -
Política

Consentimento sobre acesso a dados pessoais deve ser de livre manifestação pelo titular

É necessário o consentimento do titular para o tratamento de dados pessoais. A determinação consta na Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018)...
Da Redação -
Política Nacional

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres...
Da Redação -
Tecnologia

Twitter é multado em US$ 150 milhões por usar dados sem consentimento

Unsplash Twitter é multado nos EUA O Twitter foi multado em US$ 150 milhões pela Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla...
Da Redação -
Política Nacional

CAS debaterá exigência de consentimento do paciente para procedimento invasivo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública o projeto de lei que exige o consentimento do paciente antes de ser...
Da Redação -

Most Popular

spot_img

FALE CONOSCO

Copyright © 2020 FATOMT - A notícia de fato - Todos os direitos reservados.