quinta-feira, abril 30, 2026
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Thaís Maia e Luciana Munhoz: Violência estética e o consentimento

Reprodução Xuxa falou que teve cirurgia plástica feita contra sua vontade O Brasil é um dos países onde mais são realizadas...
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Mayra Cardozo: Entenda os limites do consentimento no âmbito sexual

FreePik Entenda os limites do consentimento no âmbito sexual O mundo ainda não é nada fácil para as mulheres que sofrem violência...
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Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A...
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Consentimento sobre acesso a dados pessoais deve ser de livre manifestação pelo titular

É necessário o consentimento do titular para o tratamento de dados pessoais. A determinação consta na Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018)...
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Política Nacional

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres...
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Tecnologia

Twitter é multado em US$ 150 milhões por usar dados sem consentimento

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Política Nacional

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública o projeto de lei que exige o consentimento do paciente antes de ser...
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