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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 4.915/2019, que exclui do cálculo da renda familiar as indenizações pagas em razão do rompimento...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota uma pauta com 20 itens nesta quarta-feira (15). Entre eles, o projeto de lei...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode concluir a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019), do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de...

A Comissão de Meio Ambiente aprovou substitutivo ao PL 2.788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A relatora,...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). O PL...

A Comissão de Meio Ambiente aprovou substitutivo ao PL 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). O...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6), a partir das 8h30, um projeto de lei que institui a Política Nacional...