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Partidos poderão usar pix para receber doações
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira a ampliação...
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (31), a decisão da Câmara dos Deputados que aprovou, em regime de urgência, o...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.353, de 2022, que autoriza o Brasil a retaliar países em disputas paralisadas...
Chegou ao Senado nesta semana o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. O PL 1.388/2022 foi aprovado pela Câmara...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) 1.098/2022, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a...
O Plenário do Senado vai analisar nesta quarta-feira (25) projeto, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que assegura às pessoas portadoras de deficiência mental,...
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) publicou a lei que autoriza a doação de imunizantes contra a covid-19 para outros países em caráter de ação...
