Goiânia/GO – A Polícia Federal cumpriu hoje (16/2) dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP 1.124/2022). Ela transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Jair Bolsonaro....
