A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (4) para debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturação...
A Defensoria Pública de Mato Grosso revogou a exigência da apresentação do comprovante de vacinação da Covid-19 para os atendimentos presenciais. A revogação foi...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) a um projeto (PL 6.554/2019) que trata da atenção integral à mulher...