São Paulo/SP – A Polícia Federal iniciou na última sexta-feira (1/4) a 2ª fase da Operação Horizonte voltada a facilitar e agilizar o acesso de imigrantes em situação de vulnerabilidade ao atendimento público. A ação é uma parceria da PF com o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM).
Mais de dez entidades de referência da sociedade civil que atendem migrantes e refugiados também colaboraram com a ação, realizando a pré-identificação dos beneficiários e o encaminhamento para o CIC do Imigrante.
Na 2ª fase da Operação Horizonte, serão atendidos pela Polícia Federal de São Paulo os imigrantes que já passaram pela triagem inicial e que sejam encaminhados em datas pré-estabelecidas pelo CIC do Imigrante.
É muito importante destacar que essa ação não afeta o atendimento normal realizado por meio de agendamento junto ao SISTEMA AGENDA da Polícia Federal, uma vez que se trata de uma ação complementar ao serviço regularmente prestado pela PF: somente neste ano de 2022, a PF em São Paulo já realizou quase 20 mil regularizações migratórias.
Organizações idôneas da sociedade civil que atendam, de forma gratuita, imigrantes em situação de vulnerabilidade e estejam interessadas em apoiar esta Operação deverão estabelecer contato direto com o CIC do Imigrante.
Os imigrantes interessados em obter maiores informações devem procurar o CIC do Imigrante: Endereço: Rua Barra Funda, 1.020, Santa Cecília. Telefone/WhatsApp: (11) 3115-2048. E-mail: cicdoimigrante@gmail.com
A lista de documentos necessários a cada atendimento prestado nesta 2ª fase pode ser encontrada nas páginas da Polícia Federal. São elas:
Renovação de protocolo de refúgio – https://www.gov.br/pt-br/servicos/renovar-protocolo-de-refugio-para-solicitante-que-esta-no-sisconare
Registro de refúgio concedido – https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/registrar-se-como-estrangeiro-no-brasil/registro-de-imigrante-reconhecido-como-refugiado-pelo-comite-nacional-para-os-refugiados-conare
Primeira solicitação de refúgio – https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-refugio
2ª via de Carteira de Registro Migratório – https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-2a-via-de-carteira-de-registro-nacional-migratorio-crnm
Autorização e Renovação de autorização de residência nacionais do Mercosul – https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/autorizacao-residencia/acordo-de-residencia-para-nacionais-dos-estados-partes-do-mercosul-bolivia-e-chile
Autorização e Renovação de autorização de residência nacionais do Haiti – https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/autorizacao-residencia/autorizacao-de-residencia-para-fins-de-acolhida-humanitaria-para-cidadaos-haitianos-e-apatridas-residentes-na-republica-do-haiti
Autorização e Renovação de autorização de residência nacionais do Senegal – https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/autorizacao-residencia/utorizacao-de-residencia-aos-nacionais-da-republica-do-senegal-que-tenham-processo-de-reconhecimento-da-condicao-de-refugiado-em-tramite-no-brasil
Autorização e Renovação de autorização de residência nacionais da República Dominicana – https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/autorizacao-residencia/autorizacao-de-residencia-para-nacionais-da-republica-dominicana-que-tenham-processo-de-reconhecimento-da-condicao-de-refugiado-em-tramite-no-brasil
Autorização e Renovação de autorização de residência nacionais da Venezuela – https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/autorizacao-residencia/autorizacao-de-residencia-para-nacional-de-pais-fronteirico-onde-nao-esteja-em-vigor-o-acordo-de-residencia-para-nacionais-dos-estados-partes-do-mercosul-e-paises-associados
Autorização de residência nacionais do Afeganistão – https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/autorizacao-residencia/autorizacao-de-residencia-para-fins-de-acolhida-humanitaria-para-nacionais-afegaos-apatridas-e-pessoas-afetadas
Autorização de residência nacionais da Ucrânia – https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/autorizacao-residencia/autorizacao-de-residencia-para-fins-de-acolhida-humanitaria-aos-nacionais-ucranianos-e-aos-apatridas-que-tenham-sido-afetados-ou-deslocados-pela-situacao-de-conflito-armado-na-ucrania
Os documentos também podem ser consultados diretamente no portal do ACNUR: https://help.unhcr.org/brazil/.
Na 2ª fase da Operação Horizonte, serão atendidos pela Polícia Federal de São Paulo os imigrantes que já passaram pela triagem inicial e que sejam encaminhados em datas pré-estabelecidas pelo CIC do Imigrante.
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