Debatedores divergiram sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário durante a audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (22). As...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (22) audiência pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quinta-feira (18). Na...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), a Resolução 487 de 2023, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
O corte de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), determinada pelo Ministério da Saúde, é um grande retrocesso na política de atendimento a...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para segunda-feira (18), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a Portaria 596/2022, que corta recursos...