quarta-feira, agosto 12, 2026
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Semob alerta taxistas, mototaxistas e donos de vans para prazos de anistia ou isenção de taxas

Davi Valle Clique para ampliar A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) alerta aos taxistas, mototaxistas, donos de vans escolares...

Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS

Profissionais da contabilidade defenderam nesta quarta-feira (18) a derrubada de um veto (VET 71/2021) do presidente Jair Bolsonaro que impede a anistia de multas...

Prefeitura divulga regras e prazos para obter anistia e isenção de tributos para setor de eventos, restaurantes, bares e similares e outros

Luiz Alves Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, por meio de decreto nº 9.089/2022, publicado nesta quinta-feira (12), divulgou...

Prefeitura concede remissão e anistia de créditos tributários do IPTU e alvará entre janeiro de 2020 a dezembro de 2021

Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos proprietários de empresas...

Anistia Internacional revela crise de direitos humanos no país, aponta Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) citou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), dados de estudo da Anistia Internacional que revelam que o país vive uma...

CDH: relatório da Anistia Internacional aponta retrocessos no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve debater relatório da Anistia Internacional que aponta retrocessos no que se refere às violações de direitos humanos...

Políticas afirmativas: Câmara aprova PEC que anistia partidos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Câmara aprova em 1° turno anistia para partido que não adotarem políticas...

Vereador vota favorável a PLC que prevê anistia e isenção do IPTU às empresas de eventos, restaurantes e outras atividades comerciais

Secom CMC Responsável por pouco mais de 4% do PIB brasileiro, o setor de eventos foi um dos mais abalados pela pandemia da covid-19. Em sessão...

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