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Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o que propõe o...

Envato Elements/Divulgação Biópsia tem de ser feita rapidamente No Dia Nacional do Mastologista e da Mamografia, instituído em 5 de fevereiro, especialista...

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes para...

Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão Temporária Externa...

Thinkstock Photos Internet agrava distúrbios de dieta e imagem, dizem especialistas Uma nova hashtag tem ganhado força nas redes sociais e apavorado...

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como...

Em alusão ao Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (23) como melhor gerir a...

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu nesta quarta-feira (2), dia da abertura da sessão legislativa do Senado, a aprovação do PL 675/2021, de autoria...