acordos

Os métodos autocompositivos de solução de conflitos estão trazendo bons resultados na Comarca de Nova Mutum. Ao longo de 2022, foram atingidos mais de...

A expansão da política da pacificação social tem sido uma importante ferramenta para a resolução adequada dos conflitos em Mato Grosso. O volume de...

Emanoele Daiane Clique para ampliar Realizado de forma virtual desde 2020, o Mutirão da Conciliação Fiscal, promovido pela Prefeitura de Cuiabá,...

Na sequência da votação de autoridades, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) votará nesta terça-feira (22) dez projetos de decreto legislativo. Todos já passaram...

O primeiro dia do mutirão fiscal virtual em Cuiabá, que faz parte da Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 11 de novembro, foi...

A Câmara já aprovou e está em exame no Senado projetos de decreto legislativo que ratificam dois acordos internacionais. Um deles, aprova o acordo...

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recuperou R$ 195.604,88 aos cofres públicos do Município e do Estado ao firmar 16 Acordos...

Projetos de decreto legislativo foram aprovados em Plenário ratificando acordos feitos com Líbano (PDL 770/2019), para cooperação em defesa, e com Cazaquistão (PDL 771/2019),...