quarta-feira, abril 29, 2026
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Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Nova Mutum alcança mais de 57% de índice de acordos

Os métodos autocompositivos de solução de conflitos estão trazendo bons resultados na Comarca de Nova Mutum. Ao longo de 2022, foram atingidos mais de...

Pacificação social: Judiciário de Mato Grosso registra aumento de 13% em acordos homologados

A expansão da política da pacificação social tem sido uma importante ferramenta para a resolução adequada dos conflitos em Mato Grosso. O volume de...

Mutirão Fiscal possibilita realização de acordos durante 24 horas e até mesmo pelo celular

Emanoele Daiane Clique para ampliar Realizado de forma virtual desde 2020, o Mutirão da Conciliação Fiscal, promovido pela Prefeitura de Cuiabá,...

Comissão de Relações Exteriores vota dez acordos internacionais

Na sequência da votação de autoridades, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) votará nesta terça-feira (22) dez projetos de decreto legislativo. Todos já passaram...

Centro Judiciário Ambiental realiza acordos no 1º dia do mutirão fiscal em Cuiabá

O primeiro dia do mutirão fiscal virtual em Cuiabá, que faz parte da Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 11 de novembro, foi...

Senado deve analisar acordos internacionais assinados com Peru e Emirados Árabes

A Câmara já aprovou e está em exame no Senado projetos de decreto legislativo que ratificam dois acordos internacionais. Um deles, aprova o acordo...

VG recupera quase R$ 200 mil aos cofres públicos com acordos

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recuperou R$ 195.604,88 aos cofres públicos do Município e do Estado ao firmar 16 Acordos...

Senado aprova acordos de cooperação em defesa e sobre extradição de pessoas

Projetos de decreto legislativo foram aprovados em Plenário ratificando acordos feitos com Líbano (PDL 770/2019), para cooperação em defesa, e com Cazaquistão (PDL 771/2019),...

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