Os métodos autocompositivos de solução de conflitos estão trazendo bons resultados na Comarca de Nova Mutum. Ao longo de 2022, foram atingidos mais de 57% de acordos nos 546 casos que chegaram ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca.O índice pode ser considerado elevado quando comparado ao nacional, que gira em torno de 15%.
Os casos envolvem, em sua maioria, divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, desentendimento entre vizinhos, dívidas entre pessoas físicas ou com pequenas empresas, além de alvarás judiciais de outorga, arrolamento sumário e inventário.
Instalado em 2015, o Cejusc de Nova Mutum vem crescendo e atingindo um público cada vez maior entre as pessoas que procuram o Poder Judiciário para resolver seus conflitos.
“Nós tentamos converter essa ideia do processo litigioso para um procedimento consensual, onde as partes vão produzir o próprio acordo, em um procedimento simplificado e mais célere”, afirma o servidor coordenador do Cejusc de Nova Mutum, Moacir Ribolli Júnior.
O trabalho do Cejusc contribui para “Semear a Paz e Fortalecer a Justiça”, o mote principal da atual gestão, de modo que a pacificação social é o grande objetivo de todas as ações, projetos e entregas do setor.
“Tentamos sempre disseminar a ideia da solução do conflito, resolver o conflito de uma forma pacífica. Quando as partes constroem o acordo, não há o vencedor A ou o perdedor B, todos ali vão estar cedendo, de uma certa forma, e ganhando, em virtude do acordo. É importantíssimo termos uma gestão voltada para esse aspecto para tentar buscar sempre a pacificação social na sociedade”, analisa o gestor.
Transformando vidas – O juiz coordenador do Cejusc e titular da 1ª Vara e do Juizado Especial de Nova Mutum, Cássio Leite de Barros Netto, considera que o papel desempenhado pela Justiça por meio dos métodos autocompositivos demonstra o poder de transformar vidas – o propósito maior do Poder Judiciário de Mato Grosso.“Nós ficamos muito felizes por conseguir chegar a uma satisfação social, ver que o social está sendo atingido, o nosso trabalho está fazendo efeito real na vida das pessoas, transformando vidas, que é o objetivo primordial do Poder Judiciário”, pontua.
A partir disso, os processos que podem ser vistos como números e páginas digitais, passam a refletir em pessoas reais, cada vez mais próximas do judiciário.
“No dia a dia, só olhamos as pessoas no rosto quando elas vêm nos procurar no fórum. Buscamos construir uma relação judiciário-sociedade mais próxima, esclarecer os casos, auxiliar, manter canais de comunicação, seja pelo Whatsapp, por ligação ou atendimento presencial. Temos um papel muito importante de aproximação da população com o Cejusc”, frisa o magistrado.
#Paratodosverem
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Primeira imagem: foto horizontal colorida da fachada do Fórum de Nova Mutum. O prédio tem um andar, é bege e cinza, na frente há um gramado e uma árvore e três bandeiras estão hasteadas: do Brasil, de Mato Grosso e do Poder Judiciário de Mato Grosso. Segunda imagem: foto horizontal colorida do juiz Cássio. Ele está em pé em frente ao fórum, gesticula com as mãos e olha para a frente. Ele usa terno cinza, camisa branca e gravata azul.
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT