quinta-feira, abril 16, 2026
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Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) transformou em projeto de lei a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2021, que pede a revogação da...

Câmara acata recomendação do MP e normatiza concessão de diárias

A Câmara Municipal de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) acatou notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e publicou a Lei...

Lewandowski acata pedido e encerra processos contra Lula

Nelson Jr./SCO/STF Ricardo Lewandowski Três investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram encerradas pelo ministro do...

Gilmar Mendes acata pedido da AGU sobre decreto de Lula contra armas

Rosinei Coutinho/SCO/STF Gilmar Mendes, ministro do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Gilmar Mendes , suspendeu todos os processos...

Município acata recomendação do MP e extingue conselho e gratificação

O Município de Nossa Senhora do Livramento (a 39km de Cuiabá) acatou notificação recomendatória da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, expedida...

Lula acata sugestão de Tebet e pede que militantes usem branco no Rio

Divulgação/Ricardo Stuckert Tebet sugeriu cor banca para evitar que indecisos optem por Bolsonaro no segundo turno A campanha do ex-presidente Luiz Inácio...

Justiça acata requerimento do MP e submeterá médica ao Tribunal do Júri

O requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá foi aceito pela Justiça, nesta segunda-feira (08), determinando que a médica Letícia Bortolini seja...

Justiça acata parcialmente pedido do MP e apreende celulares de vereador

A Justiça acolheu parcialmente requerimento efetuado pelos promotores de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de...

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