Um projeto (PL 399/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de proteção à mulher que se sinta em situação de risco. Entre as medidas, está a fixação de cartazes nos banheiros informando como as mulheres podem pedir ajuda.
Fonte: Agência Senado