Diversas comarcas de Mato Grosso aderiram à campanha “Adotar é Amor”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em comemoração ao Dia Nacional da Adoção,...
Um projeto (PL 399/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de proteção à mulher...
O Centro de Inteligência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TJMT), coordenador pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, publicou nota técnica com definição...