A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar nesta quarta-feira (24), a partir das 11h na sala 7 da Ala Senador Alexandre...
Projeto de autoria da vereadora Michelly Alencar teve 19 votos favoráveis e segue para sanção do Executivo
A lei municipal de autoria da vereadora Michelly...
O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem Senador que haviam sido arquivadas ao fim da última legislatura. O requerimento para...
O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei projeto de sua autoria que tornou obrigatório...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O autor, senador Efraim Filho (União-PB), disse que...
