No dia 14 de outubro, por volta das 07 horas, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA-MT) em operação denominada ROTAS DA AMAZÔNIA – GUARDIÕES DO BIOMA abordou, na BR 364, no município de Alto Garças/MT, uma carreta, conduzido por um homem.
Após inicio da fiscalização, constatou-se divergência entre a carga e os documentos apresentados. Durante a verificação, notou-se que o produto transportado não se enquadrava como madeira acabada, conforme documentos apresentados, haja vista que tem estrutura capaz de ser transformada e empregada para outras finalidades confirmando a divergência com a documentação. Foi realizada, ainda, consulta ao IBAMA que atestou que, de fato, não se tratava de produto acabado.
Desse modo, foi feita a apreensão de 88 m³ de madeiras, assim como do conjunto de veículos utilizados no transporte, onde permanecerão à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e do juízo para providências cabíveis.
Diante dos fatos, ficou caracterizado, em tese, a conduta prevista no artigo 46, parágrafo único, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), “Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida”. O homem assinou o termo de compromisso de comparecimento em juízo e foi liberado.
Fonte: PRF MT