O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a volta ao trabalho presencial para servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários que ainda estão em trabalho remoto em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. A determinação consta da Portaria 1.452, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).
A portaria ressalta, no entanto, que “as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento” estabelecidas por estados, municípios e Distrito Federal devem ser observadas pelos trabalhadores.
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“Fica dispensado o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS, salvo quando a legislação local indicar expressamente a obrigatoriedade do uso”, confirma a nova portaria.
O uso de máscaras nas agências da Previdência Social já havia sido abolido pelo instituto no dia 23 de maio, por meio de outra publicação no Diário Oficial da União, que foi assinada em conjunto pelo órgão e pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal.