quinta-feira, abril 16, 2026
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Liminar determina que Município faça manutenção de pontes

A Justiça deferiu liminar favorável à Promotoria de Justiça de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) determinando que o Município promova a manutenção das pontes...

Lei que determina atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será tema de debate

A Comissão de Educação (CE) aprovou o pedido da senadora Jussara Lima (PSD-PI) para que seja realizada uma audiência pública visando viabilizar a Lei...

Moraes determina oitiva de Anderson Torres sobre blitz nas eleições

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil - 22/06/2022 Anderson Torres foi ministro da Justiça de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de...

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada...

Liminar determina que empresa conserte aparelho de raios-X

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve na Justiça decisão liminar favorável determinando à empresa Fujifilm do Brasil Ltda que conserte...

TJ-RJ determina data inicial da recuperação do Grupo Americanas

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Fachada das Americanas / Lojas Americanas O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),...

Pacheco determina instalação de comissões mistas paras as MPs

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instalação das comissões...

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