O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (8) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é contra a chamada “PEC Kamikaze”, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite uma ampla redução de impostos sobre os combustíveis, cria auxílio para caminhoneiros e para transporte urbano, com impacto de mais de R$ 100 bilhões. A iniciativa recebeu a assinatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, apesar de ser duramente criticada pela equipe econômica.
“O governo é contra. Pergunta para o ministro Paulo Guedes [da Economia]. O governo é contra. Qualquer texto”, enfatizou Barros.
Em entrevista publicada nesta terça-feira, Guedes afirmou que a proposta do Senado assinada pelo filho do presidente da República é “uma bomba fiscal”. A PEC foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) na semana passada e já conta com as assinaturas necessárias para tramitar no Senado.
De acordo com Ricardo Barros, Bolsonaro tem o interesse de zerar os impostos federais dos combustíveis, mas que o desejo do presidente vai de encontro à posição do Ministério da Economia. Por isso, o Congresso tem tomado a inciativa para reduzir os tributos. Há uma outra PEC, apresentada na semana passada à Câmara pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), que permite até zerar os impostos federais e estaduais sobre todos os combustíveis.
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“O presidente Bolsonaro disse o seguinte: ‘eu quero zerar os impostos federais dos combustíveis’. Como o governo não escreve o texto porque o governo é contra, quem tem que escrever o texto para isso? A Economia. A Economia é contra, não escreve o texto. O Parlamento que está tomando a iniciativa de atender uma solução para o combate à inflação que é reduzir o combustível do óleo diesel”, disse.
Questionado sobre a assinatura de Flávio na PEC, Ricardo Barros reforçou que a proposta é uma iniciativa do Parlamento e que não tem o aval do governo federal. Disse ainda que o governo pode até fazer sugestões no projeto, mas que só se pronunciará quando for apresentado o texto final das propostas.
“Apoiamento é uma coisa, governo é outra coisa. A Economia é contra, logo o governo não vai ser a favor. Vai sugerir eventualmente alguma alteração no texto, vai dar algum palpite com o relator? Pode ser. Mas essa iniciativa da PEC é do Parlamento”, disse Barros.
“O governo só vai opinar, se for opinar, no dia que tiver o texto final. Agora é contra”, concluiu.