quinta-feira, abril 23, 2026
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Vetos à lei dos crimes contra Estado de direito serão votados a partir de fevereiro

O Congresso analisará com prioridade o veto parcial (VET 46/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito...

Vetos à Lei de Segurança Nacional serão votados a partir de fevereiro

O Congresso Nacional analisará com prioridade o veto parcial (VET 46/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional (Lei 14.197/21). Entre os...

Novos limites para enquadramento no Simples serão votados pelo Plenário

O Senado pode atualizar a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta...

Lei Geral do Esporte e legalização de jogos de azar serão votados após as eleições, diz Pacheco

A Lei Geral do Esporte e o Marco Regulatório de Jogos, que legaliza os jogos de azar, deverão entrar na pauta do Senado após...

15 vetos trancam a pauta do Congresso e podem ser votados nesta quinta

A próxima sessão conjunta do Congresso Nacional está marcada esta semana. Aguardam deliberação 17 vetos do presidente da República a matérias aprovadas pelos parlamentares...

Projetos sobre combustíveis devem ser votados nesta quinta

Jefferson Rudy/ Agência Senado Senador da República, Jean Paul Prates relata o projeto O plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (9) adiar novamente...

Combustíveis: projetos devem ser votados hoje, diz relator, após reunião com Guedes e Pacheco

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos...

Projetos sobre preços de combustíveis serão votados na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para a próxima semana a votação de dois projetos de lei que visam reduzir os preços dos...

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