O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que equipara a neurofibromatose às deficiências físicas e intelectuais para os efeitos jurídicos em todo...
Valter Campanato/Agência Brasil - 09/02/2023
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o desarquivamento de um projeto de lei complementar que permite a adoção de regimes especiais de tributação para...
Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A...