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Anete Lusina/Pexels Vítimas de violência terão proteção mais ampla dos serviços públicos Já está em vigor o programa "Mulher, Viver sem Violência",...

O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais (PL 1.057/2019) foi...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que assegura às vítimas de catástrofes e desastres ambientais a...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 4.915/2019, que exclui do cálculo da renda familiar as indenizações pagas em razão do rompimento...

Será lançado nesta quarta-feira (15) o e-book com orientações sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência, desenvolvido pela Rede Protege...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota uma pauta com 20 itens nesta quarta-feira (15). Entre eles, o projeto de lei...

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o...

A capacitação "Lei Maria da Penha: Políticas públicas e acolhimento no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar" encerrou a 23ª Semana da...