vetos

Isac Nóbrega/PR 08.06.2022 Bolsonaro veta regras permanentes para remarcação de eventos em caso de emergência de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas de...

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação...

Alessandra Nogueira Bolsonaro sanciona projeto que cria sistema eletrônico para cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP)...

Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a tarde desta terça-feira (14). O adiamento...

Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (14). O adiamento se deu após pedido...

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), do comparecimento dos senadores nas sessões conjuntas do...