vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto...

As votações do primeiro semestre limparam boa parte das pendências, mas quatro vetos já trancam a pauta de votações do Congresso e precisarão ser...

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), itens de três vetos a projetos de lei. Em um deles, sobre o marco regulatório da micro...

Foram derrubados nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos de três leis promulgadas pelo Congresso. A derrubada dos itens se...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair Bolsonaro aplicou à Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021....

Após pedido da minoria, os congressistas entraram em acordo e decidiram adiar a análise dos vetos presidenciais referentes ao marco legal das ferrovias (VET...

Foram retirados da pauta do Congresso o Veto 46/2021, que trata da Lei de Segurança Nacional e criminaliza notícias falsas; e o Veto 67/2021,...

Cinco vetos presidenciais estão na pauta da sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (14), às 10h. Entre eles estão o Veto 67/2021, aplicado à...