sábado, junho 27, 2026

Parlamentares chegam a acordo e derrubam vetos presidenciais a três projetos

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), itens de três vetos a projetos de lei. Em um deles, sobre o marco regulatório da micro e mini geração distribuída de energia elétrica, foram rejeitados os vetos às unidades flutuantes de captação de energia fotovoltaica e à permissão para projetos de mini geração distribuída receberem recursos por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. Também foi derrubado o veto a dispositivos sobre a criação de uma política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem.

Fonte: Agência Senado

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