validade

Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União,...

Clique para ampliar O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) de Cuiabá orienta quanto aos cuidados necessários...

Duas medidas provisórias editadas pelo então presidente Jair Bolsonaro perderam a validade nesse domingo (5). A MP  1.135/2022 permitiu ao governo adiar repasses de recursos aos...

Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo...

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Combustíveis podem voltar a ficar mais caros com o fim da desoneração de impostos A Medida Provisória (MP)...

Myke Sena/ MS Vacina da Pfizer em doses para crianças A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) autorizou nesta...

Cinco medidas provisórias que dependem de votação na Câmara dos Deputados perdem a validade antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 30...

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela...