— São verdadeiros encontros de ricaços que acham que podem ditar normas e delegar obrigações. Infelizmente, a superficialidade e a hipocrisia não se limitam a questões estéticas e a essas reuniões festivas, mas se estendem ao mais importante, que é o resultado concreto das conferências. Depois de promover essa peça teatral, cada um vai pegar o seu jato de volta ao seu país, ao conforto dos seus lares — disse Plínio Valério.

Para o senador, o resultado das 27 anteriores são as mesmas repetições, apontando os mesmos problemas e as mesmas promessas de que vão criar um fundo para cuidar da Amazônia, de que vão dar dinheiro para o Brasil cuidar da Amazônia. O senador acrescentou que fixam-se metas ambiciosas para mitigar os impactos das mudanças climáticas, que são muitas vezes descumpridas por quem propôs.

— Quando esse pessoal sair daqui, depois de ditar normas, depois de impor obrigações, depois de impingir a mácula de que somos os grandes vilões, eles vão dizer o que fazer, vão sugerir coisas impossíveis, vão nos impingir a responsabilidade de cuidar do patrimônio, mas não vão apresentar soluções — continuou.

Plínio Valério disse ser preciso “conhecer a verdadeira Amazônia”, que inclui os moradores da região.

— Mais uma vez fica aqui o protesto de um amazônida que não participa, que se recusa de ser fantoche, menino de recado, plateia para aplaudir essas COPs, que nada de concreto trazem para nós. E essa, como as outras, não vai trazer, é tudo teatro — afirmou.

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Fonte: Agência Senado

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O senador explicou que os professores estão sendo obrigados a retornar ao trabalho, com os dias de greve sendo descontados, sem reajuste salarial e com o bloqueio das contas do sindicato. Segundo Valério, essa situação demonstra um “conchavo” entre o Executivo e o Judiciário, o que ameaça a democracia no estado. Para o senador, ataques à democracia nem sempre ocorrem com armas e tanques nas ruas, mas com decisões equivocadas que contribuem para seu enfraquecimento.

— Pense numa partida de futebol em que o juiz foi capturado, em que os bandeirinhas são capturados e em que o VAR também está capturado. O juiz inventa regras, inventa pênaltis, inventa impedimentos, deixa de marcar pênaltis, deixa de marcar impedimentos, e o bandeirinha concorda. Aí vai para o VAR, que concorda também. Eu estou registrando isso aqui porque está acontecendo no país, está acontecendo no Brasil. Não adianta reclamar, alegar a Constituição, alegar lei, citar artigos, citar seja o que for, se o Supremo resolve que isso não vale de nada. Mas eu estou cumprindo o meu dever de ofício. Ou nós fazemos algo agora, ou a democracia vai ser assassinada.

O senador reforçou que a democracia brasileira está em perigo e que somente o Senado, como representantes eleitos pelo povo, pode agir para frear a atuação inadequada de alguns ministros do STF. Ele defendeu que é necessário tomar medidas urgentes para restabelecer a confiança da população no Senado e garantir que a democracia seja preservada.

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— Imagine-se a gritaria mundial se o governo brasileiro solicitasse uma pausa nas regulamentações ambientais hoje em vigor, alegando que precisa de mudanças em sua economia. Com certeza, haveria um protesto internacional veemente, enfurecido — Greenpeace, Greta, Leonardo DiCaprio, ONGs. Sem falar, é claro, dos governantes de países europeus. Todo mundo estaria estarrecido — disse o senador.

O senador lembrou que o governo francês foi responsável por impedir a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia em 2021. Na época, disse Plínio Valério, o presidente da França justificou que a “Amazônia não é apenas dos brasileiros e que o governo brasileiro não mostra o engajamento necessário em termos ambientais”.

O senador ressaltou, entretanto, que a França não estaria sozinha na “hipocrisia ambiental”. A Alemanha, que é doadora do Fundo Amazônia e que, para Plínio Valério, também “tenta dar lições ao Brasil”, reabriu minas de linhita, mineral combustível que contém 70% de carvão, tem aspecto de madeira fossilizada e é considerado de baixo poder calorífico. Seu uso, que aumentou com o problema energético europeu, é considerado nocivo ao meio ambiente pela grande emissão de gases de efeito estufa. Plínio Valério observou que essas minas na Alemanha também se transformam em enormes crateras, que destroem tudo ao seu redor à medida que se expandem, engolindo vilarejos, igrejas centenárias, casas e rodovias.

O senador também mencionou que, há dois anos, os Estados Unidos bloquearam a exportação da madeira brasileira para os portos americanos, alegando que o produto estava sendo explorado de forma irregular. No entanto, disse Plínio Valério, “a exploração de madeira no território dos Estados Unidos prossegue normalmente”. 

— Esses países ricos que nos contestam e oprimem em questão ambiental, se descobriram ambientalistas depois que ficaram ricos. Isso é hipocrisia! Trata-se, mais uma vez, de uma armadilha. Os países já desenvolvidos não se envergonham de usar esses recursos naturais como bem lhe aprazem: caso de Macron, caso da Alemanha, caso dos Estados Unidos. Fica aqui, portanto, o registro de um senador que não se cansa de protestar, de se opor aos ‘trombeteiros do apocalipse’. Em momento algum contesto a necessidade de preservação do nosso meio ambiente. Mas não aceito que venham nos impor limite quando eles próprios agem no sentido contrário quando isso lhes traz benefícios — afirmo Plínio.

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Entre as notícias falsas divulgadas por ONGs ambientais sobre a Amazônia, o senador citou a informação de que a região estaria próxima de uma virada climática irreversível e que 50% de seu volume florestal pode se tornar uma grande savana devido a ações humanas. Plínio disse que essa ideia é usada desde a década de 40, porém nunca se confirmou.

— As ONGs propagam esse tipo de mentira e, depois, ninguém cobra dos mentirosos. Eles fazem aquelas previsões, os maus brasileiros as repercutem, ninguém os questiona, e os brasileiros, particularmente os amazônidas, são os vilões da história na questão ambiental, quando, na realidade, somos os mocinhos — disse.

O senador ainda mencionou um estudo recente, intitulado Apocalypse Never, do ativista climático Michael Shellenberger, que defende a necessidade de separar ficção do que é ciência. De acordo com Plínio, o autor mostra, com dados científicos, que alarmismos contribuem para o aumento da ansiedade e depressão, especialmente entre crianças. Em 2017, destacou Plínio, uma associação de psicólogos americanos “diagnosticava o aumento da chamada ecoansiedade, que denominou como um medo crônico da catástrofe ambiental”.

O parlamentar reiterou que não há como dissociar a proteção da floresta do atendimento social do povo que nela vive. Ele também condenou um relatório divulgado nesta semana pelo Banco Mundial (Bird), que critica a Zona Franca de Manaus, apontando a necessidade de ela ser mais ativa, gerar mais renda e movimentar a economia.

— A gente sabe que precisa, mas, para isso, se o Bird quiser nos ajudar, tem que ajudar a serrar os cadeados ambientais, as normas ambientais que nos oprimem a não nos deixam fazer absolutamente nada. Na Amazônia, não pode nada. É por isso que vocês ouvem que tem muita coisa clandestina porque não pode nada, e, onde não pode nada, pode tudo. Então, o que fazer? Eu vou continuar aqui reclamando, gritando, falando, dizendo que, embora da região, embora da beira de rio que conheço, o grito não é alcançado. Restou-nos, então, a CPI das ONGs. Nós só vamos investigar as ONGs ambientais que ganham horrores de dinheiro para denegrir a imagem da Amazônia e do país e não fazem nada pela Amazônia — afirmou.

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Para Plínio Valério, o ministro deu uma “demonstração de arrogância” e o governo estaria disposto a “impor sua vontade de qualquer jeito”, tratando o Judiciário como braço auxiliar do Executivo e deixando claro que o Congresso “não serve para absolutamente nada”. 

— É evidente que a postura do ministro embute uma chantagem dirigida ao Congresso, mas traz também posturas que vão além disso, como a convicção de que o Judiciário, ou melhor, o Supremo Tribunal Federal, entrará em uma atribuição do Congresso, que é legislar, que não é novidade, mas continua sendo condenável o Supremo legislar. Ou será que o ministro Flávio Dino aposta em que o Supremo fará e faz o que o atual governo quiser? Eu não tenho nem dúvida disso — afirmou o senador.

Plínio Valério observou que o próprio STF reconhece que não pode intervir em questões internas do Poder Legislativo. Ele citou decisão de junho de 2021, em que o pleno do Supremo decidiu que não cabe ao Poder Judiciário fazer o controle jurisdicional da interpretação do sentido e das normas regimentais das Casas Legislativas, quando não ficar caracterizado desrespeito às regras constitucionais pertinentes ao processo legislativo.

— Se o Legislativo toma uma decisão, inclusive a de não votar determinado projeto, isso está na sua esfera de poder. A gente decidir não votar o projeto é uma prerrogativa nossa, do Legislativo. O Supremo Tribunal Federal pode, e deve manifestar-se sobre a inconstitucionalidade de legislação, mas nunca substituir o Legislativo para impor a sua solução — disse o senador.

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Plínio afirmou que a luta pela liberdade de imprensa é constante, pois a censura pode surgir de diferentes formas em regimes democráticos. Segundo o senador, o maior perigo para a liberdade é a ação do Estado, que adota medidas concretas para torpedear a imprensa.

— A vigilância digital e o uso generalizado de software de espionagem para evitar reportagens críticas colocam jornalistas sob uma série de riscos. Vão desde a possibilidade de verem dados pessoais de suas fontes sendo divulgados publicamente, até sua própria exposição pessoal às chamadas milícias digitais. Pior: o próprio Estado passou a utilizar novas armas contra jornais e jornalistas a partir desse controle eletrônico.

O senador afirmou que leis repressivas e processos estratégicos contra participação pública também têm sido amplamente utilizados em todo o mundo para conter a liberdade de expressão e forçar os veículos de comunicação e os próprios jornalistas a se autocensurarem. 

— A ampla difusão da informação, o exercício de criticar e a possibilidade de formular denúncias contra o poder público representam expressões essenciais dessa prática fundamental, que não pode ser comprometida por interdições.

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— Embora o objetivo da lei seja legítimo, e tem que se reconhecer isso, essas práticas de moderação levantam uma série de preocupações. É evidente que seu texto aumenta não só a responsabilidade, mas também o poder dos provedores. Traz ainda o óbvio risco de censura e de violação dos direitos à informação, à liberdade de expressão e à privacidade dos usuários—, avaliou.

Plínio ressaltou que a proposta atinge em cheio a população que se expressa pelas redes sociais, sem convidá-la para debater o assunto. Segundo ele, existem brechas e dubiedades na forma como o projeto foi redigido, o que abre caminho para interpretações subjetivas e arbitrárias, que resultarão inevitavelmente em censura.

O senador afirmou que regular as redes sociais não significa que o Estado vai policiar os discursos, nem exigir que as plataformas o façam, mas sim obrigá-las a expor seus critérios de gerenciamento de conteúdo. Para Plínio, as plataformas devem gerenciar os critérios, aclarando de que forma “criam ou desfazem bolhas de afinidades e impulsionam e desestimulam os  grupos”.

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— Mostra-se claramente o papel do STF como fator de insegurança política. Tudo isso só faz crescer a suspeita de que, no Brasil, as leis valem muito pouco, porque aqueles que são ungidos para cuidar dessa lei, para vigiar essa lei, para fazer cumprir essa lei, são os primeiros a desrespeitá-la.

Segundo Plínio, a possibilidade de restabelecimento da cobrança do imposto sindical — contribuição extinta na Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) — contraria a decisão do Congresso Nacional e o entendimento do próprio STF e constitui golpe duríssimo contra os trabalhadores. Em sua opinião, os ministros do STF estão “se lixando” para o Legislativo.

— O Supremo já julgou constitucional o fim dessa contribuição, e agora, em 2023, começa a decidir ao contrário. Isso significa insegurança para o contribuinte, para o trabalhador, para as empresas e para a economia.

O senador também atacou a prática de retenção do andamento de processos por meio de pedido de vistas, de modo que o tribunal acumulou 377 processos paralisados (falha admitida pelo próprio STF, segundo Plínio Valério), mas permanece elevado o número de julgamentos retidos. Ele argumentou a favor de proposta de emenda à Constituição (PEC) fixando mandatos para ministros do STF para que, encerrados seus períodos no tribunal, eles possam dar respostas à sociedade “por seus desmandos”.

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— Trata-se de um contraste entre a visão idílica que se divulga, inclusive no exterior, sugerindo que os índios brasileiros estão muito satisfeitos e felizes nas reservas e aldeias. É completamente o contrário — ressalvou.

Plínio mencionou um ato de protesto de indígenas que, recentemente, bloquearam os dois sentidos da rodovia BR-174 (que liga o Amazonas a Roraima), na periferia de Manaus, para denunciar as “condições sub-humanas” a que são submetidos e solicitar a quebra da reintegração de posse da comunidade que habitam. Na avaliação do senador, além da moradia digna, os indígenas demandam integração à vida econômica nacional.

— Os índios que vivem na periferia de grandes cidades brasileiras, como é o caso de Manaus, estão, na verdade, procurando integrar-se ao que consideram ser o futuro do país: não querem virar peças de museu voltadas para o público externo, mas participar da economia.

Plínio Valério salientou que, diferentemente do discurso das entidades internacionais, os indígenas não querem viver em isolamento nem subsistir “do que cai das árvores”. Ele ressaltou o vínculo entre pobreza e risco ambiental, citando estatísticas sobre a miséria do povo do Amazonas: segundo o senador, 43% das crianças e adolescentes do estado vivem em domicílios com renda per capita insuficiente para comprar uma cesta básica.

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— Por que o governo cria essa operação com o nome Lesa Pátria ao mesmo tempo em que boicota a CPMI [Comissão Parlamentar Mista de Inquérito], a sua instalação e a leitura do requerimento? Só tem uma conclusão lógica: como diria no popular, aí tem. Claro, claro que aí tem! É fugir de uma CPMI que buscará a verdade, [substituindo por] uma operação em que vão plantar e vão dizer o que quiser—protestou.

O senador afirmou que a ideia do PT de pacificar os ânimos e governar para todos os brasileiros foi apenas uma promessa eleitoral. Pois o que se vê atualmente, acrescentou, é a “construção de um aparato político sem referência ao apaziguamento”. Para Plínio, o governo pretende acompanhar o “discurso raivoso e rancoroso” do presidente Lula para combater adversários, além de repetir a polarização ocorrida na última eleição presidencial.

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Fonte: Agência Senado

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