A palavra da mulher vítima de violência doméstica e familiar é suficiente para concessão de medida protetiva de urgência, independentemente da existência ou não...
Na próxima segunda-feira (22 de maio) o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica...
Oédson Alves/Agência Brasil - 05/04/2023
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quarta-feira...
O senador Lucas Barreto (PSD - AP) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que protocolou pedido de urgência para votação da PEC...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o regime de urgência para o PL 3.983/2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que...
