Atenção, magistrados(as), integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, procuradores(as) do Estado e advogados(as)! Estão abertas as inscrições para o Curso de Interpretação, Fundamentação...
O projeto (PLS 5/2015) do senador Paulo Paim (PT-RS) reduz o pagamento de impostos para representantes comerciais e demais prestadores de serviços a terceiros....
A comissão de juristas responsável por apresentar anteprojetos que simplifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional se reuniu para fazer um balanço...
A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira (CJADMTR) ouviu, nesta quinta-feira (23), apresentações dos relatores dos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.374, que altera incentivos tributários para centrais petroquímicas e indústrias químicas. A sanção foi publicada...
A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quinta-feira...
A Subcomissão do Processo Tributário, que funciona como parte da Comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e...
