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Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade...

Antonio Cruz/Agência Barsil Fernando Haddad fecha texto que será enviado ao Congresso hoje O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar...

Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Aprovada na quinta-feira (23) na Câmara, a proposta altera...

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil - 21/06/2022 Anderson Torres foi ministro da Justiça de Bolsonaro O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou...

Pedro França/Agência Senado Vista do Congresso Nacional Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula...

O relator da reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), senador Angelo Coronel (PSD-BA), defende a criação de um novo texto. Apesar de diversas...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas...